Receita Federal – Feito pedido de novos concursos. Até R$15 mil

Poucos dias após a aplicação das provas do concurso para auditor-fiscal, os interessados em fazer parte dos quadros da Receita Federal já contam com sinais de uma próxima oportunidade no horizonte. De acordo com o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, já foi feito novo pedido para a realização de concurso para o órgão. O anúncio da solicitação foi feito no último dia 16, em reunião com a associação que representa os auditores-fiscais. Nesta quarta-feira, dia 21, a Assessoria de Imprensa da Receita Federal confirmou à FOLHA DIRIGIDA que o órgão está solicitando a realização de novos concursos, o que evidencia que o objetivo é realizar mais de uma seleção, ou seja, tanto para auditor quanto para analista-tributário (ambos de nível superior), que integram a carreira de Auditoria da Receita Federal.

Segundo a assessoria, a discussão travada no momento – no Ministério do Planejamento e com participação do Ministério da Fazenda – não envolve vagas, mas, sim, a disponibilidade orçamentária, no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2015, que irá permitir a discussão futura dos novos concursos. Questionado sobre o assunto, o Ministério da Fazenda, responsável por remeter os pedidos de concurso ao Planejamento, informou que não irá comentar a questão. Os dois cargos da Receita têm como requisito para o ingresso o ensino superior completo em qualquer área. As remunerações oferecidas são de R$15.338,44 para auditor e de R$9.171,88 para analista. Os valores incluem o auxílio-alimentação, que é de R$373. Já existe, no entanto, reajuste programado para janeiro de 2015, elevando os valores para R$16.116,64 e R$9.629,42, também com o auxílio incluído. As contratações são feitas pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.

Os concursos da Receita Federal costumam ter caráter nacional, com a distribuição das vagas definida por ocasião das nomeações. A escolha da lotação é feita observando-se a classificação obtida e, sendo assim, os melhores colocados têm preferência e, em geral, acabam ficando com as vagas eventualmente oferecidas nos grandes centros. As seleções são necessariamente conduzidas pela Esaf e envolvem provas objetivas e discursiva, além de sindicância de vida pregressa. São concursos com a exigência de uma preparação de alto nível e com a maior antecedência possível. Na seleção em andamento para o cargo de auditor, as provas, aplicadas este mês, versaram sobre Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

No caso de analista, o último concurso aconteceu em 2012, tendo sido cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral, além de Direito Tributário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária e Aduaneira (área Geral) ou Direito Tributário, Contabilidade Geral e Informática (área de Informática). A seleção mais recente para analista registrou 93.692 inscritos para 750 vagas (média de 124,92 por vaga), enquanto que o atual concurso para auditor (com resultado das provas previsto para o próximo dia 4) teve 68.550 inscritos para 278 vagas (246,58 por vaga). No entanto, cerca de metade dos inscritos, em média, costuma faltar às provas.