REVISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS DA RECEITA FEDERAL

A Revista da Receita Federal possui um perfil interdisciplinar e aberto às diversas abordagens teóricas relacionadas à Administração Tributária e Aduaneira.

Pretende tornar-se referência nas áreas de conhecimento relacionadas à atuação das administrações tributárias e aduaneiras e contribuir para o debate de temas correlatos a essas áreas.

Sua ênfase está no incentivo à produção de trabalhos de conteúdos relevantes pelo corpo funcional da Receita Federal e por pesquisadores externos.

Conta com 05 (cinco) seções:                                        

• ·         institucional, estudos ou divulgações;
• ·         artigos;
• ·         jurisprudência comentada;
• ·         inovações normativas;
• ·         resenhas de livros.

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V. 1, N. 1 (2014)

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SUMÁRIO

ESTUDOS INSTITUCIONAIS

HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA NO BRASIL: DE 1500 À RECEITA FEDERAL	PDF
João Maurício Vital	10-27

ARTIGOS DE AUTORES CONVIDADOS

IMPOSTO DE RENDA E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E RIQUEZA: AS ESTATÍSTICAS FISCAIS E UM DEBATE PREMENTE NO BRASIL	PDF
José Roberto R. Afonso	28-60

A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS	PDF
Paulo de Barros Carvalho	61-77

A Repressão ao Descaminho e os Parâmetros da Insignificância Penal	PDF
Leandro Paulsen, Leonardo Ventimiglia Xavier	78-100

PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVO: BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	PDF
Marco Aurélio Greco	101-119

ARTIGOS

O PIS E A COFINS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.718 À REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA	PDF
Marcelo Enk de Aguiar	120-139

A NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS: CONTEÚDO JURÍDICO E CONSTITUCIONALIDADE	PDF
Marcelo Miranda Ribeiro	140-165

NORMAS JURÍDICAS E DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO	PDF
Carlos André Soares Nogueira	166-188

A NATUREZA JURÍDICA E A INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS VANTAGENS ORIUNDAS DE PLANOS DE OPÇÕES DE AÇÕES (STOCK OPTIONS PLAN). A SITUAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO COMPARADO	PDF
Mauro José Silva	189-212

O IPI NAS IMPORTAÇÕES PROMOVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS	PDF
Alexandre Mocelin	213-230

MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA ADUANEIRA	PDF
Maria Aparecida Martins de Paula	231-259

RECLASSIFICAÇÃO FISCAL NA REVISÃO ADUANEIRA: JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA	PDF
Antonio Carlos da Costa Cavalcanti Filho	260-276

PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NAS OPERAÇÕES COM ATIVOS INTANGÍVEIS: UMA ANÁLISE DO MODELO BRASILEIRO	PDF
Antonio Lopo Martinez, Bruno Oliveira Cardoso	277-301

TRANSFER PRICING: A U.S. TAX COURT CASE ANALYSIS BASED ON BRAZILIAN AND U.S. APPROACHES FOR IMPORTANT TRANSFER PRICING ISSUES	PDF
Claudio Ferrer de Souza	302-325

EDUCACIÓN FISCAL Y CONSTRUCCIÓN DE CIUDADANÍA EN AMÉRICA LATINA	PDF
Borja Díaz Rivillas, Antonio Henrique Lindemberg Baltazar	326-354

CONCURSO HISTÓRIAS DE TRABALHO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: TIPOLOGIA DAS NARRATIVAS NO ÂMBITO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL	PDF
Márcio da Silva Ezequiel	355-370

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES BANCÁRIAS SIGILOSAS PARA O FISCO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL	PDF
André Rocha Nardelli, Márcio Henrique Sales	371-392

INOVAÇÕES NORMATIVAS

TRIBUTAÇÃO E IFRS NO BRASIL: ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO IRPJ, DA CSLL, DO PIS/PASEP E DA COFINS, TRAZIDAS PELA LEI Nº 12.973/2014	PDF
Cláudia Lucia Pimentel Martins da Silva, Mateus Alexandre Costa dos Santos, Gilson Hiroyuki Koga, Ricardo Antonio Carvalho Barbosa	393-422

RESENHAS

PROTAGONISMO COMPLACENTE: OS PARADOXOS DO INTERVENCIONISMO ECONÔMICO	PDF
Gilson Wessler Michels	423-430

“O CAPITAL NO SÉCULO XXI”, DE THOMAS PIKETTY	PDF
Liziane Angelotti Meira, Paulo Gonçalves Ferreira Santos, Benjamim Miranda Tabak	431-441

Fonte: http://www.revistadareceitafederal.receita.fazenda.gov.br/index.php/revistadareceitafederal