Leão da Receita

Por  Eduardo Mendonça  e  Luís Roberto Barroso ( Parte II  da Retrospectiva 2014 escrita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em parceria com o advogado e professor Eduardo Mendonça, que, até agosto, foi chefe da assessoria do ministro no Supremo. O texto complementa a  Parte I  (clique  aqui  para ler) e traz a seleção de dez casos cujo julgamento já se encerrou e que se destacam entre os principais decididos pelo STF em 2014) A seleção confirma o papel proeminente exercido pelo STF nos principais debates nacionais, da composição dos órgãos representativos à universalização do Direito Penal, passando pela efetivação do teto remuneratório dos agentes públicos e pela realização concreta da liberdade de expressão. A retrospectiva do Supremo, uma vez mais, é a retrospectiva de parte significativa do debate público no Brasil. Versão em  PDF Inconstitucionalidade da alteração das bancadas estaduais por ato d...

A Revista da Receita Federal possui um perfil interdisciplinar e aberto às diversas abordagens teóricas relacionadas à Administração Tributária e Aduaneira. Pretende tornar-se referência nas áreas de conhecimento relacionadas à atuação das administrações tributárias e aduaneiras e contribuir para o debate de temas correlatos a essas áreas. Sua ênfase está no incentivo à produção de trabalhos de conteúdos relevantes pelo corpo funcional da Receita Federal e por pesquisadores externos. Conta com 05 (cinco) seções:                                         ·          institucional, estudos ou divulgações; ·          artigos; ·          jurisprudência comentada; · ...

Agência Câmara 08/12/2014 -  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública, na terça-feira (9), para discutir a possível convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso de auditor fiscal da Receita Federal do  Brasil . O evento foi solicitado pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Melo (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Chico Lopes (PCdoB-CE), João Campos (PSDB-GO), Gorete Pereira (PR-CE) e Inocêncio Oliveira (PR-PE). Segundo os parlamentares, o concurso, realizado em maio deste ano, previa originalmente 278 vagas. “Entretanto, após a conclusão de processo seletivo, foram aprovados, ao todo, 552 candidatos, que, ao nosso sentir, precisam ser convocados”, afirmam. Na avaliação dos deputados, “embora a arrecadação federal bata recordes, ela não acompanha o crescimento nacional e está muito aquém do que o Estado necessita”. Para eles, essa “paulatina regressão da capacidade financeira do Estado é acompanhada p...

No dia 21 de novembro, na festa de comemoração dos 46 anos da RFB, o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, realizou o lançamento oficial do livro História do Imposto de Renda no Brasil, de autoria do auditor-fiscal aposentado Cristovão Barcelos da Nóbrega e supervisão da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal. O livro retrata a história global do Imposto de Renda no Brasil. Útil aos leitores em geral, historiadores, e, particularmente, aos servidores da Receita Federal do Brasil, representa a oportunidade de conhecer e compreender com mais profundidade este tributo que, instituído em 31 de dezembro de 1922, foi denominado inicialmente de Imposto Geral sobre a Renda.  Este livro, ao resgatar a memória tributária, permite-nos refletir sobre o futuro de nossa organização por meio da reconstrução do passado e do presente, no qual a identificação dos elementos da cultura e da identidade organizacional são fatores predominantes...

Este livro é fruto do conhecimento adquirido pelo autor ao longo de anos de estudo, da prática profissional na área fiscal e como palestrante e orientador de milhares de concurseiros em mensagens trocadas e inúmeras palestras.  Você, que almeja uma posição na área. Compre   aqui Sinopse Este livro é fruto do conhecimento adquirido pelo autor ao longo de anos de estudo, da prática profissional na área fiscal e como palestrante e orientador de milhares de concurseiros em mensagens trocadas e inúmeras palestras. Você, que almeja uma posição na área fiscal, encontrará nesta obra todas as informações de que precisa. Didática e com linguagem objetiva, seu conteúdo foi dividido em quatro partes: A primeira unidade apresenta as noções iniciais sobre o trabalho do Auditor Fiscal, partindo de um breve histórico da carreira. Mostra também como é a atividade do fisco em alguns países, os diferentes tipos de serviços que um Auditor Fiscal pode realizar, os requis...

Alunos do PFP Teve início hoje, 1º dezembro, na ESAF, o Programa de Formação Profissional - PFP destinado aos novos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Em Brasília, 140 novos auditores receberam as boas vindas para o período do curso presencial, que vai até 19 de dezembro. O curso tem o objetivo de desenvolver as competências necessárias ao exercício das atribuições do cargo. Em nome da ESAF, os alunos foram recebidos pela diretora-geral adjunta, Rai de Almeida, que destacou a "retidão da conduta" como uma das marcas da RFB, característica necessária para os detentores do cargo. O superintendente  Regional da 1ª Região Fiscal, José Oleskovicz, lembrou que a RFB passa por uma transformação, citando a tecnologia como uma das ferramentas para os recorrentes avanços da instituição. Por fim, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa Ribeiro Júnior, destacou que o Programa de Formação como uma prova do esforço individual para que a insti...