A Receita Federal está (quase) parada
DE SÃO PAULO
22/01/2015 02h00
Desde 2002, aproximadamente 600
auditores e analistas da Receita Federal se aposentam por ano. Em 2014, foram
preenchidas apenas 278 vagas. Estima-se que o fisco opere hoje com metade do
pessoal necessário para que a máquina de arrecadação do governo possa funcionar
a pleno vapor.
Como o Orçamento da União para 2015
ainda não foi aprovado, o fisco terá agora em janeiro (assim como todas as
demais repartições da União) de cortar suas despesas não prioritárias em 33%.
Enquanto o Orçamento não for aprovado, esse quadro se mantém.
A situação do fisco já era bem precária
em 2014. Nos últimos meses do ano, algumas unidades da Receita chegaram a
cortar o cafezinho às sextas-feiras porque as verbas de custeio não cobriam
todas as contas no final do mês.
É nesse cenário que Jorge Rachid
assume, pela segunda vez, o comando da Receita Federal. Rachid já ocupou este
posto por cinco anos, de 2003 a 2008, nomeado pelo primeiro ministro da Fazenda
de Lula, Antonio Palocci.
Rachid, portanto, conhece bem as
engrenagens da Receita. Mas sua missão não é fácil. Logo na largada, recebeu a
incumbência de seu novo chefe, Joaquim Levy, de promover um rápido aumento de
arrecadação para compensar os buracos nas contas públicas abertos no primeiro
mandato da presidente Dilma.
O ideal para a economia e para os
contribuintes honestos seria a Receita apertar o cerco sobre os sonegadores e
as corporações que praticam elisão fiscal –planejamento tributário para pagar
menos impostos calcado em brechas da lei.
Falta, no entanto, pessoal na linha de
frente para fiscalizar devidamente os sonegadores e as grandes empresas. Nos
últimos anos, em nome da Copa do Mundo, o governo investiu em scanners móveis.
São equipamentos de ponta que podem fazer a varredura de cargas transportadas
por caminhões. Essa tecnologia é uma ferramenta importante, por exemplo, para
detectar o tráfico de armas e drogas e o contrabando diverso nas fronteiras.
Dirigentes do fisco disseram à coluna
que esses equipamentos estão sendo subutilizados por falta de pessoal. Segundo eles,
a fiscalização nas fronteiras está muito devagar, quase parando.
A maior parcela da arrecadação do fisco
ocorre por inércia. A maioria dos pagamentos de impostos se dá de forma
espontânea pelo contribuinte ou compulsoriamente, como os valores retidos na
fonte dos trabalhadores. Onde se pode fazer a diferença e aumentar a
arrecadação de modo saudável é na fiscalização –ou numa reforma tributária,
algo muito mais complexo.
O depauperamento do fisco é anterior à
chegada de Rachid. É resultado de um sucateamento engendrado no primeiro
mandato de Dilma. Rachid está apenas há dez dias no cargo, pouco tempo para
mudar o curso das coisas. Mas uma das principais tarefas de um general é
exortar a sua tropa. E isso Rachid ainda não fez. Ele nem sequer se reuniu até
aqui com os superintendentes regionais.
Na semana passada, contudo, Levy e
Rachid anunciaram uma série de aumentos de impostos. Espera-se que essa não
seja a tônica da segunda gestão de Rachid: apertar ainda mais os contribuintes
que mantêm seus impostos em dia no lugar de apertar a fiscalização sobre
sonegadores, contrabandistas e grandes corporações que abusam da dubiedade da
lei.
Leonardo Souza é
repórter especial no Rio. Vencedor de dois prêmios Esso naFolha, atuou
na cobertura de política e economia em São Paulo e Brasília. Foi diretor da
sucursal da revista Época no Rio. Escreve às quintas-feiras.
Comentários
Postar um comentário